Ferramenta para consulta de SH e NCM

Elaborei um simples e pequeno sistema de consulta de NCM e SH dentro deste site. Ele encontra-se na aba “HS/NCM” ou no endereço https://japao.maehara.com.br/hs/ .

De forma bem resumida, basta você digitar a palavra chave e o sistema faz consulta se o termo se encontra na classificação NCM, SH6, SH4 ou SH2. O sistema visa facilitar a busca pelo código NCM ou SH6 de diversas commodities que nos deparamos todos os dias.

O acesso ao aplicativo é livre, entretanto não me responsabilizo pela atualidade dos dados e sua veracidade. Recomendo sempre utilizar a ferramenta como consulta para, em seguida, realização da validação dos dados em sistemas oficiais.

Os dados são obtidos do sistema do Comex Stat do Ministério da Economia. A última atualização da base de dados foi realizada em abril/2021.

Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)

A Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) é um sistema ordenado que permite, pela aplicação de regras e procedimentos próprios, determinar um único código numérico para uma dada mercadoria. Esse código, uma vez conhecido, passa a representar a própria mercadoria.

A Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) é uma Nomenclatura regional para categorização de mercadorias adotada pelo Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai desde 1995, sendo utilizada em todas as operações de comércio exterior dos países do Mercosul.

A NCM toma por base o Sistema Harmonizado (SH), que é uma expressão condensada de “Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias” mantido pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA), que foi criado para melhorar e facilitar o comércio internacional e seu controle estatístico.

Os idiomas oficiais da NCM são o português e o espanhol.

Fonte: Receita Federal – Ministério da Ecoomia

Sistema Harmonizado (SH)

O Sistema Harmonizado (SH) ou Harmonized System (HS)(Harmonized Commodity Description and Coding System) é uma nomenclatura internacional desenvolvida pela Organização Mundial das Aduanas (OMA).

Ela contém mais de 5.000 grupos de commodities identificados por 6 dígitos organizados de uma forma lógica. O SH é utilizado por mais de 200 países e economias como base para seus Sistemas Tarifários.

Fonte: Organização Mundial das Aduanas (OMA)

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